Descrição
O processo da Guarda Compartilhada vem aos poucos sendo sedimentado como alternativa no país. Ter mais clareza sobre este contexto, talvez ajude a preservar a dignidade do exercício da maternidade e da paternidade como direito das crianças na preservação dos vínculos familiares.
Pensando que o cuidado compartilhado proporciona condições favoráveis para o desenvolvimento da criança e para os membros da família, propomos refletir sobre a possibilidade de estabelecer a guarda compartilhada para casos específicos, como para mulheres e homens privados de liberdade.
Mediante o desafio, no dia 26 de fevereiro de 2021, refletimos sobre o direito da criança de ser acompanhada por um de seus pais, que não perdem a sua responsabilidade mesmo quando o/a filho/a está sob os cuidados da família extensa. Talvez este apoio Legal busque trazer sensação de justiça e pertencimento, e auxilie no amparo a reinserção social do pai ou da mãe e na manutenção dos afetos e vínculos dos membros da família com a pessoa privada de liberdade.
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA
Associação Brasileira Terra dos Homens - ABTH
CLAUDIA CABRAL - Psicóloga, diretora executiva da Ass. Brasileira Terra dos Homens, Membro fundadora do Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária e consultora do Unicef/Brasil e Serviço Social Internacional, Rio de Janeiro/RJ.
RAUM BATISTA - Psicólogo, membro da Ass. Terapia de Família/RJ/ Consultor Técnico da Associação Brasileira Terra dos Homens, Rio de Janeiro/RJ.
Coordenadoria da Comissão de Valorização da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - COVIP
RAQUEL CHRISPINO - Juíza titular da 1ª vara de Família de Comarca de São João de Meriti e integrante da coordenação judiciária de articulação das Varas da Infância e Juventude do Estado e Coord. Comissão de valorização da Primeira Infância do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ.
Instituto de Psicologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ
ANNA PAULA UZIEL – Professora associada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pesquisadora associada do Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos - CLAM/IMS/UERJ, Rio de Janeiro/RJ.
PALESTRAS
TEMA| Apresentação do Projeto Amparando Filhos
ELIANA OLINDA ALVES | Doutora e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF/RJ), Psicóloga do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Professora do curso de Pós-graduação em Psicologia Jurídica da PUC/RJ. Psicóloga da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – CEVIJ, Rio de Janeiro/RJ,
TEMA| O contexto da Guarda Compartilhada no Brasil
FERNANDO FARIAS VALENTIN| Sociólogo, fundador e coordenador executivo do Observatório da Guarda Compartilhada - OBGC Brasil, São Paulo/SP
TEMA| Processo de Guarda Compartilhada, uma Possibilidade?
RAQUEL CHRISPINO | Juíza titular da 1ª vara de Família de Comarca de São João de Meriti e integrante da coordenação judiciária de articulação das Varas da Infância e Juventude do Estado e Coord. Comissão de valorização da Primeira Infância do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ.
MEDIAÇÃO
HELOISA HELENA BARBOZA| Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP/FIOCRUZ e Livre Docente em Direito Civil pela UERJ.
REALIZAÇÃO
Associação Brasileira Terra dos Homens - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Grupo de Estudos e Pesquisas Subjetividades e Instituições em Obras - Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.