TEMA : FILHOS DE PAIS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE
A Associação Brasileira Terra dos Homens(ABTH), em parceira com o Ministério de Direitos Humanos(MDH), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e com apoio do Departamento de Penitenciária Nacional(DEPEN), realizam o Seminário "Projeto Conexão | FILHOS DE PAIS EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE" no dia 09 de Outubro de 2018, no auditório “Ana Paula Crossara”, em Brasília/DF.
O Seminário promoverá um amplo diálogo nacional com atores do Sistema de Garantia de Direitos e do Sistema Prisional viabilizando a reflexão sobre a prevenção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes, que tem pais no sistema prisional.
O PROJETO | “Conexões Pró Convivência Familiar e Comunitária” (Conexões Pró CFC) é executado pela Associação Brasileira Terra dos Homens em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (CONANDA). O projeto pretende colaborar especialmente na produção de conhecimento e advocacy sobre a política pública para infância e adolescência na área da CFC, em quatro áreas temáticas: criança e adolescente em situação de rua; filhos de pais encarcerados; e nos serviços de proteção especial (acolhimento institucional e acolhimento familiar).
SEMINÁRIO | Projeto Conexões
DATA | 09 de Outubro de 2018
HORÁRIO | Das 9h às 18h
LOCAL | Auditório “Ana Paula Crossara”
(Setor Comercial Sul-B, Qd.9, Lt.C-Edifício Parque Cidade Corporate, Torre "A", 8º andar - Brasília/DF)
INSCRIÇÃO | https://goo.gl/forms/WxMhrQG6WSPuA0kB3
P R O G R A M A Ç Ã O
M A N H Ã
08h30 – 09h | CREDENCIAMENTO
09h - 9h30 | ABERTURA OFICIAL
10h | APRESENTAÇÃO DO PROJETO CONEXÃO PRÓ-CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
● VALÉRIA BRAHIM, Coordenadora do Projeto/Gerente de Programas Sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens/Rio de Janeiro.
10h15 – 11h30 | MESA 1 – DESAFIOS NO CONTEXTO BRASILEIRO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E A POLÍTICA PARA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Coordenador: RAUM BATISTA, Assessor de Programas Sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens/Rio de Janeiro;
● SUSANA ALMEIDA, Coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades/Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Segurança Pública/Brasília;
● INAJARA MARIA OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DEBATE
11h30 – 12h30 | MESA 2 – O SISTEMA JUDICIÁRIO E O DIREITO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TEM SEUS PAIS PRIVADOS DE LIBERDADE
Coordenador: PAULA JARDIM, Instituto de Estudos da Religião (ISER)/Rio de Janeiro(a confirmar);
● RAQUEL CRISPINO, Juíza de Direito, Membro da Comissão de Infância e Adolescência e Coordenadora do Projeto Estratégico de Valorização da Primeira Infância do TJRJ;
● FERNANDO AUGUSTO CHACHA DE REZENDE, Juiz do Tribunal de Justiça de Goiás, Projeto Amparando Filhos "Transformando Realidades com a Comunidade Solidária"/Goiás.
DEBATE
13h – 14h | INTERVALO DE ALMOÇO
T A R D E
14h – 15h 30 | MESA 3 – O SISTEMA PENITENCIÁRIO E A GARANTIA DA POLÍTICA DA PRIMEIRA INFÂNCIA: O DESAFIO DE IMPLEMENTAÇÃO
Coordenador: RODRIGO MEDINA, Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude/Rio de Janeiro(confirmar).
● CRISTIANE FERREIRA LIMA– Coordenadora de Serviço Social da Secretaria da Justiça e Cidadania/Ceará;
● JIMENA DJAUARA NUNES DA COSTA GRIGNANI, Assessora da Rede Maristas de Solidariedade/Paraná;
● ANA CHRISTINA FAULHABER, Coordenadora das Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBT/Rio de Janeiro.
DEBATE
15h30 – 17h | MESA 4 – A IMPORTÂNCIA DOS VÍNCULOS FAMILIARES DE PESSOAS INSTITUCIONALIZADAS: DAS FRAGILIDADES ÀS POSSIBILIDADES
Coordenador: ANA ANGELICA CAMPELO DE ALBUQUERQUE E MELO, Ministério do Desenvolvimento Social /Brasília (a confirmar);
● FERNANDA FLAVIANA MARTINS, Diretora-geral Associação Projeto Providência/Minas Gerais;
● RODRIGO LOPES, Coordenador de Assistência Social do Departamento de Penitenciária Nacional;
● VALÉRIA BRAHIM, Coordenadora do Projeto/Gerente de Programas Sociais da Associação Brasileira Terra dos Homens/Rio de Janeiro.